O BPC/LOAS é um benefício assistencial garantido a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Mas, para ter direito, é preciso passar por uma avaliação rigorosa realizada pelo INSS. Neste post, você entenderá como funcionam as perícias médica e social, o que é considerado e como se preparar para elas.
🧑⚕️ O que é a avaliação biopsicossocial?
A avaliação biopsicossocial é feita para verificar se a pessoa com deficiência possui impedimentos de longo prazo (no mínimo 2 anos), que a impeçam de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme definido na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
Ela é composta por dois momentos distintos:
1️⃣ Perícia médica (realizada por médico perito do INSS)
O perito avalia:
- A natureza do impedimento (físico, mental, intelectual ou sensorial);
- A gravidade da condição e se ela é de longo prazo;
- Se há limitações funcionais que afetam o dia a dia (mobilidade, comunicação, autocuidado, aprendizagem, etc).
O médico pode solicitar exames complementares ou laudos anteriores para comprovar o diagnóstico.
2️⃣ Avaliação social (realizada por assistente social do INSS)
A assistente social analisa:
- A realidade familiar e econômica do requerente;
- O contexto social (moradia, acesso a serviços, apoio da rede familiar ou comunitária);
- As barreiras enfrentadas no convívio social, escolar ou no mercado de trabalho;
- Se a deficiência impacta na autonomia e na capacidade de se manter sozinho.
A visita domiciliar pode ser realizada em alguns casos, especialmente quando o requerente não pode se locomover.
📋 Quais critérios são considerados?
A dupla de profissionais (médico e assistente social) leva em conta:
✔️ Impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos)
✔️ Limitação nas atividades da vida diária
✔️ Falta de condições de sustento próprio e familiar
✔️ Condição de vulnerabilidade socioeconômica (avaliada junto com a renda familiar per capita)
❗Importante: leve documentação completa
Para aumentar as chances de concessão:
- Apresente laudos médicos atualizados, com CID e descrição detalhada da deficiência;
- Leve exames complementares, receitas, relatórios de acompanhamento;
- Reúna comprovantes de renda, despesas com saúde, transporte, medicações, etc.
⚖️ Conclusão
A avaliação para o BPC/LOAS é criteriosa, mas fundamental para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Por isso, é essencial estar bem preparado e documentado.
Se o seu pedido for indeferido mesmo cumprindo os requisitos, procure orientação jurídica: é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.
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