-
Uma dúvida comum entre beneficiários do INSS é: quem recebe o BPC/LOAS pode acumular com outros benefícios, como aposentadoria ou pensão por morte? A resposta, na maioria dos casos, é não. No entanto, existem situações específicas que merecem atenção. Neste post, você vai entender por que o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios…
-
EsteMuitas pessoas acreditam que só é possível receber algum benefício do INSS se tiver contribuído durante a vida toda. Mas isso não é verdade para todos os casos. Um exemplo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que pode ser concedido a idosos com 65 anos ou mais, mesmo que nunca tenham contribuído com a…
-
Receber a notícia de que o pedido de BPC/LOAS foi indeferido pelo INSS pode ser desanimador. No entanto, essa não é a última palavra. Existem caminhos legais para recorrer da decisão e garantir o seu direito. Neste post, explicamos como funciona o recurso administrativo, quando é o caso de entrar com ação judicial e quais…
-
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um importante instrumento de proteção social, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93). No entanto, muitas pessoas confundem o BPC com aposentadoria e acabam criando expectativas equivocadas sobre os seus direitos. Neste post, vamos esclarecer uma…
-
O BPC/LOAS é um benefício assistencial garantido a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Mas, para ter direito, é preciso passar por uma avaliação rigorosa realizada pelo INSS. Neste post, você entenderá como funcionam as perícias médica e social, o que é considerado e como se preparar para elas. 🧑⚕️ O que é…
-
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um importante amparo assistencial pago pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade social. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições ao INSS, mas é preciso cumprir alguns requisitos…
-
Você já ouviu falar no BPC/LOAS, mas não sabe se tem direito ou como funciona? Neste post, vamos esclarecer tudo sobre esse benefício essencial para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade. 📌 O que é o BPC/LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento…
-
Por William Passos – Advogado Previdenciário O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma importante ferramenta de amparo social prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Ele assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade e não possuem condições de garantir…
-
Por William Passos – Advogado Com mais de uma década atuando na área previdenciária, posso afirmar: muitos brasileiros desconhecem direitos fundamentais garantidos pela legislação, especialmente quando se trata da população idosa em situação de vulnerabilidade social. Um dos benefícios mais importantes nessa seara é o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), mais conhecido como Benefício…